TRF2 - 5008104-95.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
01/12/2022 09:17
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
-
01/12/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 17:21:27)
-
19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008104-95.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YANIRYS TORRES PADILLA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR: JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
13/09/2022 13:46
Juntado(a)
-
12/09/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/08/2022 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2022 16:19
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2022 18:29
Juntado(a)
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008104-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: YANIRYS TORRES PADILLA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/05/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 09:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50053817120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026193-60.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 08:30
Processo nº 5026193-60.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 19:56
Processo nº 0501529-95.2018.4.02.5101
Erica Lippel
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Henrique Figueiro Rambor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 19:25
Processo nº 5000644-97.2021.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Engersea Industria, Comercio e Servicos ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 20:49
Processo nº 5002738-09.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:22