12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 19:01

Decisão interlocutória
19/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101069-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA LTDA EDITAL Nº 510015114163 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA LTDA, PROCESSO 51010697820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966069309202404 e 14966069039202342, inscrição n.º 7042405336636, 7042405337012, 7042405336555, 7042405336393, 7042405336806, 7042405336989, 7042307849817, 7042405336474, 7042405336717 e 7042307850157, para crédito a favor da exequente de R$ 284.272,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 702209367124).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/12/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/12/2024 12:18

Intimação por Edital
19/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
18/12/2024 18:27

Expedição de Edital - citação
18/12/2024 16:01

Determinada a citação
17/12/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103637-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 7
06/12/2024 18:45

Determinada a citação
05/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011141-93.2024.4.02.0000

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000599-85.2024.4.02.5118

Sofia Pinto Paulo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5000599-85.2024.4.02.5118

Sofia Pinto Paulo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5057034-33.2024.4.02.5101

Reynaldo Cassiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5057034-33.2024.4.02.5101

Reynaldo Cassiano

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Monique Pereira Guedes Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 13:49

Exibir Processo