TRF2 - 5000599-85.2024.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 18:34
Juntada de Petição - (P13468444885 - marcelo sotopietra para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/03/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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31/03/2025 16:02
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 10:37
Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P13468444885 - marcelo sotopietra)
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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06/02/2025 16:45
Retirado de pauta
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05/02/2025 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
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04/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/01/2025 22:33
Homologada a Desistência do Recurso
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000599-85.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SOFIA PINTO PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/01/2025 11:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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09/01/2025 11:29
Juntada de Petição
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19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 65
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19/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/12/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2024 14:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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