TRF2 - 5014427-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0122821-12.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 49
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12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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13/02/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/02/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014427-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCA LAIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE RONALD NORONHA LEMOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO CARMO RAJAO COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA SONIA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MILTON CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76
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05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
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25/10/2024 13:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/10/2024 18:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB21)
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24/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:49
Declarado impedimento
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23/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 18:51
Determinada a intimação
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22/10/2024 13:13
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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22/10/2024 09:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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21/10/2024 14:45
Declarada incompetência
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14/10/2024 11:24
Juntada de Certidão
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11/10/2024 17:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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