TRF2 - 5012569-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2025 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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20/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/12/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2024 13:24
Lavrada Certidão
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012569-13.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARILENE ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
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21/11/2024 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/10/2024 12:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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01/10/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/09/2024 15:15
Determinada a intimação
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10/09/2024 13:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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