12/02/2025 02:01

Baixa Definitiva
12/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
20/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 13:26

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011390-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: WAGNER DE ALMEIDA PALADINO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 174
21/11/2024 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2024 12:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
26/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição
22/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 11:48

Juntada de Petição
21/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007636-90.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007636-90.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2024 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2024 12:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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