TRF2 - 5012408-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ALDIVAN DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*10-68

MIRIAM DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*36-30

SEVERINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *42.***.*29-09

ODETE IZAURA SILVA

CPF *00.***.*16-36

WILSON LEITE GAMBARRA

CPF *80.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2025 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2025 06:56

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 17:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 27/05/2025 13:36

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2025 13:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5012408-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: MIRIAM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: SEVERINA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ODETE IZAURA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: WILSON LEITE GAMBARRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 24/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/03/2025 18:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/02/2025 13:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 25, 23 e 26

  • 25/02/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/01/2025 07:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012408-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALDIVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: MIRIAM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: SEVERINA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ODETE IZAURA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: WILSON LEITE GAMBARRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 13/12/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2024 10:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/10/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 03:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2024 03:04

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/09/2024 13:37

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 12:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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