TRF2 - 5003173-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:01
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4SESP
-
23/07/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/07/2025 14:03
Determinado o Arquivamento
-
22/07/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
-
22/07/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5003173-80.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00238887220134025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREAAUTOR: MARIA DE FATIMA SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 66 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
-
22/05/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
-
22/05/2025 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/05/2025 09:42
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003173-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
09/05/2025 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
08/05/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/03/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 18:17
Retirado de pauta
-
26/03/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
26/03/2025 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB02
-
26/03/2025 11:58
Juntada de Petição
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003173-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
29/01/2025 22:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
02/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
-
02/12/2024 15:23
Retirado de pauta
-
02/12/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 12:21
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003173-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
22/11/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
09/10/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
23/08/2024 15:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB35JFC para GAB02)
-
23/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:58
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> CODRA
-
23/08/2024 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB35JFC)
-
23/08/2024 14:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
23/08/2024 14:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA
-
21/08/2024 17:35
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB02
-
21/08/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:51
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
19/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
15/08/2024 17:35
Determinada a intimação
-
22/01/2024 19:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB05 para GAB02)
-
22/01/2024 19:30
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 18:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 18:02
Despacho
-
05/07/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 21:45
Determinada a intimação
-
12/05/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/05/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/03/2022 19:58
Determinada a citação
-
17/03/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50090019120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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