TRF2 - 5092542-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
11/03/2025 15:58
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
13/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:39
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/12/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/12/2024 23:07
Recebidos os autos do STF
-
06/12/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5092542452021402510120241206133052
-
05/12/2024 18:41
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:37
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/11/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 08:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/11/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2022 13:49
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092542-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 18:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 18:09
Juntada de Petição
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092542-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
26/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/05/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/05/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 14:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
20/05/2022 14:31
Alterado o assunto processual
-
19/05/2022 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 18:26
Declarada incompetência
-
19/05/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0054791-22.2015.4.02.5101
Joel Luis Teixeira da Silva
Uniao
Advogado: Luiz Fabiano Ribeiro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 16:40
Processo nº 5099275-27.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Elton Dutra da Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2021 13:05
Processo nº 0158465-10.2015.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Marcello Marques da Costa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 20:53
Processo nº 5017318-04.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Bruno Rodrigues Paula Rego
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 13:53
Processo nº 5013314-95.2021.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 12:38