STJ - 5013314-95.2021.4.02.0000

08/08/2024 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 11:02

Transitado em Julgado em 06/08/2024

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499867/2024

14/06/2024 16:08

Protocolizada Petição 499867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1146645/2023 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146645 - AgInt no REsp 2098667 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146645/2023 - AgInt no REsp 2098667/RJ

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146645/2023 - AgInt no REsp 2098667/RJ

17/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2023 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189301/2023

07/12/2023 08:29

Protocolizada Petição 1189301/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1146645/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146645/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1146645/2023

23/11/2023 20:08

Protocolizada Petição 1146645/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

31/10/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082230/2023

31/10/2023 12:02

Protocolizada Petição 1082230/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e não-provido

27/09/2023 10:27

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 00:00

Intimação