TRF2 - 5040651-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 09:28
Baixa Definitiva
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040651-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: VALDECI CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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01/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 04:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127330-28.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI CASTRO DA SILVA)
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15/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51273302820254029666/TRF (VALDECI CASTRO DA SILVA)
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13/05/2025 14:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-25
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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22/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2025 08:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-25
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/02/2025 11:08
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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14/02/2025 11:08
Determinada a intimação
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14/02/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 10:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040651-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDECI CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 49
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29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/09/2024 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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15/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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15/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2024 17:32
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2024 15:20
Juntada de Certidão
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01/04/2024 14:04
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 13:42:48)
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01/04/2024 13:39
Juntado(a)
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01/04/2024 13:39
Juntado(a)
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25/03/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 13:00:51)
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30/01/2024 14:42
Juntada de Petição
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:01
Alterado o assunto processual
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18/10/2023 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/10/2023 10:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/10/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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