TRF2 - 5015287-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:03
Baixa Definitiva
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24/08/2022 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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04/07/2022 18:41
Juntada de Petição
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
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08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015287-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MUITOMAIS SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM (OAB RJ202870) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM (OAB RJ202870) AGRAVANTE: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM (OAB RJ202870) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/12/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2021 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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