TRF2 - 0044384-20.2016.4.02.5101

23/08/2022 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

23/08/2022 13:36

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

21/07/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/07/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/07/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 21:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/07/2022 21:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/07/2021 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2021 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2021 23:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

06/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

14/12/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2020 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

14/12/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/12/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020 11:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

09/12/2020 11:21

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

07/12/2020 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR

07/12/2020 11:20

Recebidos os autos do STF

17/08/2020 14:57

Remessa Externa para o STJ

12/08/2020 00:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

12/08/2020 00:13

Juntada de Certidão

10/08/2020 14:43

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

10/08/2020 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

10/08/2020 12:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2020 15:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/08/2020 14:48

Juntada de Petição

05/08/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

20/07/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/07/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/07/2020 12:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2020 10:40

Juntada de Petição

26/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/06/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2020 23:04

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

31/05/2020 23:04

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

31/05/2020 23:03

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

31/05/2020 23:03

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

27/05/2020 18:56

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/05/2020 18:53

Lavrada Certidão

27/05/2020 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

26/05/2020 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2020 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2020 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

27/04/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/04/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/04/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2020 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2020 13:02

Juntada de Petição

18/04/2020 13:02

Juntada de Petição

26/03/2020 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

16/03/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

07/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/02/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/02/2020 15:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/02/2020 15:31

Juntada - Julgamento

03/02/2020 15:15

Juntada - Julgamento

30/01/2020 17:13

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

17/01/2020 16:42

Juntado(a)

18/12/2019 14:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

04/12/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2019 17:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 6

30/10/2019 14:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

30/10/2019 11:34

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

30/10/2019 11:22

Distribuído por sorteio