TRF2 - 5087498-40.2024.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VALERIA ALVAREZ BELAZ

CPF *41.***.*44-64

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ: 13.481.309/0065-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/07/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2025 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2025 12:28

    Intimação por Edital

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087498-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A EDITAL Nº 510016450570 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50874984020244025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ: 13.***.***/0065-57 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 22.996,80 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) CDA(s) Livro nº 335 - Folha nº 191, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ: 13.***.***/0065-57 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 17/06/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

  • 17/06/2025 15:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 16/06/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 08:25

    Juntado(a)

  • 04/06/2025 08:27

    Juntado(a)

  • 03/06/2025 08:47

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2025 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 23/01/2025 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/01/2025 13:27

    Intimação por Edital

  • 22/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087498-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A EDITAL Nº 510015166578 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50874984020244025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ: 13.***.***/0065-57 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 22.996,80 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) CDA(s) Livro nº 335 - Folha nº 191, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RN COMERCIO VAREJISTA S.A, CNPJ: 13.***.***/0065-57.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/01/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

  • 15/01/2025 20:08

    Expedição de Edital - citação

  • 15/12/2024 20:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2024 18:04

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 28/10/2024 19:16

    Determinada a citação

  • 28/10/2024 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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