STJ - 5016663-37.2018.4.02.5101

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 812496/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812496 - AgInt no AREsp 2357317 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00812496/2023 - AgInt no AREsp 2357317/RJ

21/11/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812496/2023 - AgInt no AREsp 2357317/RJ

03/11/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

19/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 812496/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812496/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812496/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812496/2023

18/08/2023 13:01

Protocolizada Petição 812496/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

28/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Conheço do agravo de WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS MENDES para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO