14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-51
04/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:24

Determinada a intimação
26/08/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 19:50

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 17:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 17:50

Determinada a intimação
05/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 18:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/07/2025 18:45

Determinada a intimação
01/07/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 16:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 10:30

Decisão interlocutória
24/04/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 13:34

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005742-37.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 66
30/04/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/03/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2024 12:28

Conclusos para julgamento
21/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/01/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 19:43

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 15:56

Conclusos para julgamento
21/12/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:27

Determinada a intimação
02/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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