02/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:34

Decisão interlocutória
27/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 09:01

Despacho
26/03/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102321-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO D ELIA FILGUEIRAS EXECUTADO: RICARDO D ELIA FILGUEIRAS EDITAL Nº 510015248226 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51023211920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RICARDO D ELIA FILGUEIRAS e RICARDO D ELIA FILGUEIRAS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 152.097,44 (cento e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376978807202111, 12376673092202367, 14966318714202372 e 12376298441202012.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RICARDO D ELIA FILGUEIRAS, CPF: *16.***.*51-11 e RICARDO D ELIA FILGUEIRAS, CNPJ: 32.***.***/0001-27 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 22/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/01/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 13:00

Despacho
23/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
22/01/2025 16:19

Expedição de Edital
22/01/2025 15:53

Decisão interlocutória
22/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 08:51

Determinada a citação
20/01/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 16:13

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/01/2025 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/01/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2025 09:11

Despacho
02/01/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/12/2024 14:15

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
07/12/2024 14:15

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
06/12/2024 16:19

Despacho
06/12/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 04:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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