05/08/2025 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 04:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2025 10:02

Juntada de Petição
29/05/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
30/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 15:01

Juntada de Petição
30/04/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2025 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012510-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 165
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/03/2025 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 41
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 19:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/02/2025 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 21:18

Juntada de Petição
28/01/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
27/01/2025 18:21

Indeferido o pedido
22/01/2025 12:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
22/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:56

Juntada de Petição
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012510-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 328
10/12/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/10/2024 16:45

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
18/10/2024 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 16:32

Juntada de Petição
17/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 17:29

Juntada de Petição
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2024 18:30

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
13/09/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 17:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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