13/12/2023 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
12/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/12/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/12/2023 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
11/12/2023 13:29

Despacho
23/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
18/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2023 15:20

Despacho
15/09/2023 10:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
15/09/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:50

Despacho
24/08/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/07/2023 19:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição
11/07/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
03/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/07/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
29/06/2023 14:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
19/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
07/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/06/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:32

Despacho
02/06/2023 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/06/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
02/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:37

Juntada de Petição
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0158544-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMILSON DA SILVA PINTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 103
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 15:12

Juntado(a)
15/05/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2023 17:41

Juntado(a)
05/05/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/04/2023 14:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
03/04/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/03/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/03/2023 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
08/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/03/2023 11:49

Despacho
10/06/2022 14:52

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
07/06/2022 11:17

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
06/06/2022 23:31

Juntada de Petição
16/05/2022 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
13/05/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/04/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/04/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/04/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2022 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 06:10

Juntado(a)
07/04/2022 06:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
06/04/2022 17:35

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
06/04/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
05/04/2022 15:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 0158544-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMILSON DA SILVA PINTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 12
22/02/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
17/12/2021 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 16:22

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB04
13/12/2021 23:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/10/2021 13:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
13/10/2021 20:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
13/10/2021 20:32

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
17/09/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 623
02/09/2021 17:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
02/09/2021 17:09

Juntado(a)
01/09/2021 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
31/08/2021 18:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 1
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 07:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/06/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
02/06/2021 12:01

Retirado de pauta
02/06/2021 11:57

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:44

Juntada de Petição
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 20
19/05/2021 07:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/04/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
08/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2021 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/03/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 18:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/03/2021 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
03/03/2021 15:51

Decisão interlocutória
02/03/2021 18:51

Juntada de Petição
29/01/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2021 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
15/01/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2021 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
07/01/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 20:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
18/12/2020 20:07

Determinada a intimação
17/12/2020 15:49

Juntada de Petição
09/12/2020 16:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
09/12/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/11/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 20:10

Determinada a intimação
09/11/2020 20:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
06/11/2020 16:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
06/11/2020 16:46

Juntada de Petição
25/10/2020 19:25

Julgamento - Retirado de Pauta
22/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/09/2020 16:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/09/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
23/09/2020 18:29

Decisão interlocutória
16/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
10/09/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2020 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 38
03/09/2020 00:08

Juntada de Petição
31/08/2020 20:13

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
05/03/2020 00:21

Juntada de Petição
02/12/2019 11:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
29/11/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/11/2019 15:48

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
25/11/2019 15:48

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
19/11/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022020-70.2019.4.02.5001

Solemar Garcia Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2019 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5012943-57.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

C. Fernandes da S Pereira Marketing e Pr...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021428-26.2019.4.02.5001

Aguilar da Mota Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5061774-10.2019.4.02.5101

Flavia Luiza Soares Borges

Os Mesmos

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5061774-10.2019.4.02.5101

Flavia Luiza Soares Borges

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 11:31

Exibir Processo