TRF2 - 5061774-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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09/09/2024 13:26
Recebidos os autos do STF
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22/05/2023 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/05/2023 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 18:10
Despacho
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03/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 136
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26/04/2023 06:48
Juntada de Petição
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25/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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15/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:24
Juntada de Petição
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14/04/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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24/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/03/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
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16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
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14/02/2023 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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19/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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18/01/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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13/12/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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12/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 13:15
Juntada de Petição
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12/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/11/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2022 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2022 21:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 21:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 18:41:46)
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27/09/2022 21:26
Juntada de Certidão
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27/09/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061774-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FLAVIA LUIZA SOARES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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07/07/2022 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/05/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 08:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
28/04/2022 16:07
Juntada de Certidão
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13/04/2022 16:08
Juntada de Petição
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12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061774-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FLAVIA LUIZA SOARES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/04/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 19:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 15:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2022 15:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 13:01
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/03/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/03/2022 13:39
Juntada de Petição
-
15/03/2022 13:12
Juntada de Petição
-
04/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5061774-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 287) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FLAVIA LUIZA SOARES BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
13/10/2021 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
13/10/2021 18:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2021 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 20:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/09/2021 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
23/08/2021 01:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/08/2021 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2021 18:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2021 18:21
Juntada de Petição
-
19/08/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
13/08/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
13/08/2021 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2021 01:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2021 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2021 06:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2021 17:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2021 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
05/08/2021 16:51
Sentença confirmada - por maioria
-
14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
-
13/07/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2021 16:00
Juntada de Petição
-
09/07/2021 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/07/2021 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
19/02/2021 14:35
Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
19/02/2021 14:13
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2021 14:12
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
11/02/2021 15:22
Julgamento - Pedido de Vista
-
26/01/2021 14:49
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
07/01/2021 18:44
Publicação de Pauta
-
07/01/2021 14:42
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/12/2020<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00:00</b>
-
18/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/12/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
01/09/2020 13:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2020 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2020 15:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2020 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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