TRF2 - 5012943-57.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/07/2025 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 15:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/03/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/03/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/03/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2025 15:39
Determinada a intimação
-
18/03/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 08:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 10:33
Juntada de Petição
-
23/01/2025 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/01/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:42
Despacho
-
22/01/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/01/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
22/01/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/12/2024 12:54
Expedição de ofício
-
12/12/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 14:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/02/2024 16:03
Juntada de Petição
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
-
02/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012943-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.
FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS EXECUTADO: CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510012405600 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) C.
FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 10.***.***/0001-10, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 14.829,62 (quatorze mil, oitoscentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50129435720214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.100.991,09 (um milhão, cem mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos), atualizada até (05/03/2021 17:09:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071901406179, 7021902371216, 7061905057228, 7021902371488, 7061905057309, 7042000156888, 7021700719700, 7061702364088, 7061702363944, 7071700576093 e 7021700719610, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/02/2024 16:05
Intimado em Secretaria
-
01/02/2024 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
-
01/02/2024 13:31
Expedição de Edital
-
19/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/12/2023 10:13
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:09
Determinada a intimação
-
24/11/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 12:20
Determinada a intimação
-
08/09/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2023 09:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 06:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
11/05/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/03/2023 14:31
Juntado(a)
-
07/03/2023 20:24
Juntado(a)
-
01/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 14:50
Determinada a intimação
-
21/07/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022
-
10/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012943-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: C.
FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS EDITAL Nº 510007187239 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) C.
FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 10.***.***/0001-10 e CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA, CPF: *11.***.*16-13, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50129435720214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.100.991,09 (um milhão, cem mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos), atualizada até (05/03/2021 17:09:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021902371216, 7071901406179, 7061905057228, 7021902371488, 7061905057309, 7042000156888, 7071700576093, 7061702364088, 7061702363944, 7021700719700 e 7021700719610, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
09/03/2022 15:21
Intimado em Secretaria
-
09/03/2022 15:21
Intimado em Secretaria
-
09/03/2022 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022
-
25/02/2022 18:53
Expedição de Edital
-
11/02/2022 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2021 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2021 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2021 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2021 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/10/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2021 15:08
Determinada a intimação
-
21/10/2021 06:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 10:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2021 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2021 20:16
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/09/2021 19:49:39)
-
22/09/2021 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2021 17:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2021 17:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2021 19:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/03/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2021 14:04
Determinada a intimação
-
09/03/2021 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033732-57.2019.4.02.5001
Sebastiao Benevenuto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2019 09:12
Processo nº 0109869-98.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vera Lucia Souza Rocha
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 15:34
Processo nº 5059119-31.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Carla dos Santos Coutinho
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:01
Processo nº 0017786-05.2011.4.02.5101
Metanalise Estatisticas LTDA
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Maria Helena Aires de Albuquerque
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 17:00
Processo nº 5022020-70.2019.4.02.5001
Solemar Garcia Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2019 09:52