TRF2 - 5002721-62.2023.4.02.5003

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER ROCHA DOS SANTOS

CPF *20.***.*24-99

ROSA DIAS ROCHA

CPF *34.***.*64-36

Advogados

KAMILLE GUIMARAES BARROS

OAB: 035793/BA

CPF *25.***.*07-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/02/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Despacho

  • 12/02/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 17:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500

  • 12/02/2025 07:51

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/12/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/12/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 03/12/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/12/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002721-62.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: WAGNER ROCHA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS (OAB BA035793) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSA DIAS ROCHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 658

  • 24/06/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/06/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/06/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 20:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/05/2024 20:22:00)

  • 28/05/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/05/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 10:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2024 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/01/2024 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 22/11/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2023 15:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 00:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/07/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 08:22

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/05/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:21

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 18:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/05/2023 15:20

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

  • 12/05/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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