27/08/2025 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 08:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
22/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
18/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
01/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
01/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
27/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 271
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
03/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
02/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
30/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
30/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 258
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 258
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição
08/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
08/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
08/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255
06/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
06/05/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 680
24/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 237
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
28/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
28/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
26/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
26/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
22/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 219
04/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
04/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
03/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
03/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000014-78.2021.4.02.5040/ES (Pauta: 816) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: VALENTINNA OLIVEIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRENTE: DENISE FONSECA DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 816
12/12/2024 10:32

Retirado de pauta
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 201
28/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
28/11/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000014-78.2021.4.02.5040/ES (Pauta: 702) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: VALENTINNA OLIVEIRA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRENTE: DENISE FONSECA DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 702
24/07/2024 18:37

Juntada de Petição
10/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/07/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/07/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
10/07/2024 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 188 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/07/2024 21:14

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/06/2024 20:38

Juntada de Petição
21/06/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
21/06/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
19/06/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/06/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 14:06

Determinada a intimação
18/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/06/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
10/06/2024 20:57

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/05/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 20:31

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 142
20/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
19/05/2024 14:56

Juntada de Petição
13/05/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição
10/05/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/05/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/05/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/05/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:38

Juntado(a)
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
29/04/2024 16:17

Juntado(a)
29/04/2024 14:33

Juntada de Petição
18/04/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/04/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:18

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041567920224020000/TRF2
04/09/2023 15:56

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
04/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/08/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/08/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/08/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2023 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2023 12:51

Alterado o assunto processual - De: Sem registro na ANVISA - Para: Fornecimento de medicamentos
13/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2023 13:43:37)
10/03/2023 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de ESVIT04F para ESVIT03S)
10/03/2023 17:24

Classe Processual alterada
08/03/2023 19:20

Declarada incompetência
08/03/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03S para ESVIT04F)
01/02/2023 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
20/01/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/01/2023 18:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50041567920224020000/TRF2
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 97
20/12/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2022 16:00

Conclusos para julgamento
18/07/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/07/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:41

Determinada a intimação
12/07/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 12/07/2022 17:11:07)
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/07/2022 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2022 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
05/07/2022 17:57

Juntada de Petição
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
24/06/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
15/06/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
08/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
31/05/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/05/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:52

Determinada a intimação
22/04/2022 17:51

Juntada de Petição
18/04/2022 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041567920224020000/TRF2
18/04/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041567920224020000/TRF2
12/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
11/04/2022 18:40

Juntada de Petição
06/04/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2022 21:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041567920224020000/TRF2
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
25/03/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/03/2022 17:40

Juntado(a)
25/03/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/03/2022 16:57

Expedição de ofício
25/03/2022 16:53

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
25/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:21

Determinada a intimação
25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 17:27

Juntada de Petição
11/03/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/03/2022 12:53

Juntado(a)
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/02/2022 17:54

Juntado(a)
22/02/2022 15:58

Intimado em Secretaria
22/02/2022 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
22/02/2022 15:34

Juntado(a)
22/02/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 17:44

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
21/02/2022 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2022 17:32

Expedição de ofício
21/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:33

Concedida a tutela provisória
16/02/2022 10:27

Juntada de Petição
12/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
11/02/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 14:17

Juntada de Petição
29/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
17/01/2022 18:58

Juntada de Petição
14/01/2022 12:40

Juntado(a)
11/01/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:49

Determinada a intimação
10/01/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESJUS402 para ESVIT03S)
07/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:49

Declarada incompetência
07/01/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo