TRF2 - 5016578-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 21:01
Baixa Definitiva
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08/04/2025 21:01
Transitado em Julgado
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08/04/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 18:14
Juntado(a)
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03/02/2025 17:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50525455020244025101/RJ
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5016578-18.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SYDNA SOARES SEGOVIA ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/12/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
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18/12/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/11/2024 14:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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