TRF2 - 5013372-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 08:29
Baixa Definitiva
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28/03/2025 08:29
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 07:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066987420244025117/RJ
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
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31/01/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 19:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/01/2025 19:48
Prejudicado o recurso
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27/01/2025 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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27/01/2025 17:38
Retirado de pauta
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27/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2025 19:14
Declarada suspeição por
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24/01/2025 17:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013372-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARLON FERREIRA DAMATTO ADVOGADO(A): KENNY MATEUS YAMADA BARBOSA (OAB PR123646) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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17/01/2025 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50066987420244025117/RJ
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13/01/2025 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/12/2024 09:35
Juntada de Petição
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26/11/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 10:19
Juntada de Certidão
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08/11/2024 10:17
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 20:30
Juntada de Petição
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17/10/2024 19:25
Juntado(a)
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/10/2024 17:03
Expedição de ofício
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26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/09/2024 20:08
Despacho
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21/09/2024 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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