TRF2 - 5069727-88.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATA RAMOS DA SILVA

CPF *05.***.*06-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 07:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 25/08/2022 07:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 01/07/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5069727-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENATA RAMOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Vitor Luiz de Andrade (OAB RJ226472) ADVOGADO: TATIANA CRISTINA RAMOS GONCALVES (OAB RJ233176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2022 17:21

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 11:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/07/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2021 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2021 16:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2021 16:30

    Vista ao MP

  • 09/07/2021 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB04)

  • 08/07/2021 18:10

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/07/2021 13:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2021 13:39

    Despacho

  • 29/06/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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