TRF2 - 5033389-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MIKAELA RIBEIRO MARTINS

CPF *70.***.*07-08

PEDRO RIBEIRO ASSIS

CPF *22.***.*44-62

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 08:28

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 06:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 06:36

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 16/12/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/12/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/12/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 13/12/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033389-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MIKAELA RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRENTE: PEDRO RIBEIRO ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 25/11/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 147

  • 13/08/2024 07:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/06/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/06/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 22:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2024 15:14

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/05/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 18:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/05/2024 00:48

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2024 15:17

    Intimado em Secretaria

  • 10/05/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO RIBEIRO ASSIS <br/> Data: 26/03/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <b

  • 12/01/2024 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/12/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/11/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 02/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 20:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 18:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/09/2023 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/09/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 11:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 12:30

    Despacho

  • 05/09/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/09/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:31

    Despacho

  • 25/08/2023 14:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIKAELA RIBEIRO MARTINS - REPRESENTANTE

  • 21/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 07:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 21/08/2023 07:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 07:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2023 07:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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