TRF2 - 5004329-13.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 10:39
Juntada de Petição
-
06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 10:47
Despacho
-
11/07/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:38
Determinada a intimação
-
30/05/2025 15:28
Juntado(a)
-
14/05/2025 12:08
Juntada de Petição
-
09/05/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/05/2025 11:50
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/04/2025 20:24
Determinada a intimação
-
01/04/2025 19:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/04/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
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28/03/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004329-13.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILSON VALERIO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:23
Retirado de pauta
-
28/01/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004329-13.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILSON VALERIO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
05/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/10/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 15:53
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
18/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 16:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/10/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 11:52
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
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26/09/2024 16:09
Juntada de Petição
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26/09/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:52
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
10/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILSON VALERIO OLIVEIRA <br/> Data: 02/10/2024 às 17:45. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Pe
-
09/09/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 18:28
Determinada a intimação
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09/09/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 19:24
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/09/2024 17:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/09/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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