TRF2 - 5086684-67.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARIO CARLOS MACHADO

CPF *62.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 19/06/2023 10:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/02/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/02/2023 20:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/02/2023 20:35

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/01/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/01/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/01/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:29

    Recurso Especial Admitido

  • 13/01/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 09:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/12/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 18:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086684-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 22/08/2022 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 19:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086684-67.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/05/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 15:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)

  • 27/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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