TRF2 - 5051676-29.2020.4.02.5101

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:10

Determinada a intimação

11/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50516762920204025101/TRF2

11/07/2023 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 778,81 em 01/04/2023 Número de referência: 1028047

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/03/2023 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2023 01:54

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

28/02/2023 10:06

Conclusos para julgamento

28/02/2023 09:02

Despacho

05/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2022 13:11

Conclusos para julgamento

02/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/11/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

18/11/2021 15:21

Juntada de Petição

13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

12/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021 16:14

Juntada de Petição

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021 16:41

Julgado improcedente o pedido

26/04/2021 12:37

Conclusos para julgamento

06/03/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/02/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021 17:26

Despacho

29/01/2021 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/12/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/11/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020 17:14

Despacho

23/11/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 15:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020 09:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/09/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 10:43

Determinada a citação

29/09/2020 00:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/09/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 643,91 em 09/09/2020 Número de referência: 722007

02/09/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 12:38

Determinada a intimação

01/09/2020 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020 14:32

Determinada a intimação

19/08/2020 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020 13:09

Distribuído por sorteio