TRF2 - 5005389-45.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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24/03/2025 13:59
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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14/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 21:54
Juntada de Petição
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5005389-45.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RAFAEL DOS REIS CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NEUZA DOS REIS (OAB SP145563) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON PARTE RÉ: REITOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA CAMPUS CABO FRIO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR ACADEMICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
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16/01/2025 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/01/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/01/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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