TRF2 - 5002451-92.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 17:48
Baixa Definitiva
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24/03/2025 09:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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24/03/2025 09:56
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002451-92.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO SERGIO MANHAES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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22/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 11:52
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2024 16:23
Concedida a gratuidade da justiça
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15/04/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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