TRF2 - 5007901-50.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 11:25
Juntada de Petição
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
12/08/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007901-50.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: JOAO JULIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 05:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 05:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
02/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/05/2025 13:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 14:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/03/2025 08:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
28/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
17/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
21/02/2025 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007901-50.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 571) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO JULIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 571
-
12/02/2025 10:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/01/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
29/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007901-50.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO JULIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 733
-
15/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 13:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/07/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 07:26
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/05/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
26/04/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 19:04
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2024 12:34
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 16:40
Despacho
-
08/03/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2024 15:16
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:36
Juntada de Petição
-
05/01/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2023 14:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/12/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 19:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2023 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 15:43
Determinada a citação
-
07/12/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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