TRF2 - 5017893-16.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MANUEL JOSE DE MELO FILHO

CPF *19.***.*89-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 10:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2025 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:46

    Determinada a intimação

  • 25/06/2025 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2025 11:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017893-16.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MANUEL JOSE DE MELO FILHO EDITAL Nº 500003500270 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MANUEL JOSE DE MELO FILHO, CPF: *19.***.*89-68 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 12.668,00 (doze mil e seiscentos e sessenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 10/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50178931620244025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MANUEL JOSE DE MELO FILHO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/6724-26    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 23/01/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

  • 09/01/2025 14:36

    Expedição de Edital - citação

  • 16/10/2024 14:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2024 13:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/08/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2024 09:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/06/2024 13:45

    Determinada a citação

  • 18/06/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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