TRF2 - 5013058-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 34
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2025 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013058-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA (OAB RJ231646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
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17/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 12:18
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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23/09/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/09/2024 19:37
Despacho
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16/09/2024 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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