10/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:51

Juntada de Petição
03/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:53

Determinada a intimação
08/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 21:05

Juntada de Petição
17/06/2025 16:25

Determinada a intimação
17/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 06:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50261773820234025101/TRF2
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
11/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento
25/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:10

Decisão interlocutória
17/10/2023 05:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 00:03

Decisão interlocutória
18/08/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Embargos de Declaração Acolhidos - 15/08/2023 18:45:16)
18/08/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2023 12:49:30)
18/08/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 17:33:51)
21/07/2023 20:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:50

Indeferida a petição inicial
22/06/2023 16:53

Conclusos para julgamento
16/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:56

Determinada a intimação
12/05/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO23F para RJSJM05F)
10/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 11:12

Decisão interlocutória
10/04/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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