TRF2 - 5059049-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA

CNPJ: 01.130.185/0001-11

FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO

CPF *70.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2025 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 16:34

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2024 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 13:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2024 19:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 14:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/01/2024 01:30

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/12/2023 14:50

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 14:49

    Juntado(a)

  • 13/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 15:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/12/2023 17:10

    Juntado(a)

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/11/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 22:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/11/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 10:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 14:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/11/2023 14:43

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 14:40

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2023 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 19:46

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059049-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510009816704  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50590497720214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO  FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411073751202146, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0221-88, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$59.254,27(cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em 11/06/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 14/03/2023 18:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/03/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

  • 10/03/2023 14:29

    Expedição de Edital - citação

  • 09/03/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:16

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 07/10/2022 18:53

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/09/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2022 00:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2022 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 17:17

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/05/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 22:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2022 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059049-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510007226220  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50590497720214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411073751202146, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0221-88, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$55.249,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais), em 11/06/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 10/03/2022 18:41

    Despacho

  • 10/03/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

  • 08/03/2022 18:52

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 18:43

    Despacho

  • 07/03/2022 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 12:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2022 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2022 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2022 12:07

    Despacho

  • 04/02/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2022 19:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/09/2021 18:28

    Determinada a citação

  • 29/09/2021 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 20:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2021 14:36

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 21/06/2021 14:21

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 19:11

    Determinada a citação

  • 17/06/2021 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2021 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 20:27

    Determinada a intimação

  • 14/06/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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