08/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:10

Determinada a intimação
28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 12:44

Juntada de Petição
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/06/2025 22:04

Juntada de Petição
02/06/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:37

Despacho
02/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:54

Determinada a intimação
29/04/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
29/04/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50026528020214025106/TRF2
02/06/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
01/06/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 10:00

Determinada a intimação
20/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2022 11:56

Conclusos para julgamento
07/10/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:58

Despacho
15/08/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:27

Determinada a intimação
24/05/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2021 21:15

Conclusos para julgamento
09/12/2021 19:11

Despacho
19/10/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 13:18

Despacho
17/08/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 10:48

Despacho
13/07/2021 21:04

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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