TRF2 - 5073710-27.2022.4.02.5101

21/03/2025 18:47

Baixa Definitiva

21/03/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025 20:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50737102720224025101/TRF2

24/06/2024 15:57

Juntada de Petição

19/02/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023 17:02

Determinada a intimação

25/10/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento

10/07/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2023 16:48:41)

06/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023 18:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 15:56

Despacho

15/02/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 12:30

Determinada a intimação

19/12/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO31S) - processo: 50300181220214025101

11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 14:37

Declarada incompetência

05/10/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 12:41

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022 17:41

Distribuído por sorteio