TRF2 - 5131971-19.2021.4.02.5101

06/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 565474/2024 - PET no AgInt no RE no AgInt no

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565474 - PET no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2304303 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00565474 - PET no AgInt no RE no AgInt AREsp 2304303

02/08/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/4. (Expediente Avulso)

03/07/2024 14:09

Juntada de Petição de nº 565474/2024 (Expediente Avulso)

03/07/2024 11:15

Protocolizada Petição 565474/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

24/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

14/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 160834/2024 - AgInt no RE no AgInt no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160834 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2304303 - Publicação prevista para 14/06/2024

11/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE HAROLDO DOS ANJOS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00160834/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2304303/RJ

16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160834/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2304303/RJ

14/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 160834/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 160834/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160834/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 160834/2024

05/03/2024 15:26

Protocolizada Petição 160834/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

16/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1019107/2023 - RE no AgInt no

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019107 - RE no AgInt no AREsp 2304303 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de JOSE HAROLDO DOS ANJOS - Petição Nº 2023/01019107 - RE no AgInt AREsp 2304303

06/02/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1019107/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 464.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/10/2023 Petição Nº 1019107/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1019107/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/10/2023 12:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1019107/2023

10/10/2023 11:55

Protocolizada Petição 1019107/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2023

21/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 294372/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294372 - AgInt no AREsp 2304303 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE HAROLDO DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294372/2023 - AgInt no AREsp 2304303/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294372/2023 - AgInt no AREsp 2304303/RJ

20/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 294372/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 294372/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 294372/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 294372/2023

06/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 294372/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

22/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE HAROLDO DOS ANJOS

03/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO