TRF2 - 5058165-43.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA E PERFUMARIA ALBUQUERQUE LTDA

CNPJ: 19.507.362/0002-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 09:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 11/04/2025 09:15

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2025 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 12:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5058165-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA ALBUQUERQUE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82

  • 21/01/2025 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/01/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2024 10:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080677-59.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Giselda de Araujo Lima e Costa

Advogado: Mauricio Jose Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0503708-36.2017.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5045494-31.2023.4.02.5001

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Leone Cervejaria LTDA

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5077175-73.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carlos Augusto Lima de Oliveira

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5077175-73.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carlos Augusto Lima de Oliveira

Advogado: Jose Antonio Ferreira Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo