TRF2 - 5006343-43.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006343-43.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: LEONARDO GUALBERTO NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PRU SOBRESTAMENTO do PU até o trânsito em julgado dos representativos de controvérsia, os PUs nos processos 5044813-61.2023.4.02.5001/ES e 5039765-24.2023.4.02.5001/ES admitidos para a TNU. -
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 13:30
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
08/07/2025 09:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/05/2025 07:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006343-43.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: LEONARDO GUALBERTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 311
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27/01/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/01/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006343-43.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO GUALBERTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 213
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25/03/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/03/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2024 11:53
Juntada de Petição
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26/02/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2024 14:55
Juntada de Petição
-
22/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/01/2024 15:11
Juntada de Petição
-
11/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2024 10:55
Juntada de Petição
-
08/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 16:30
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 17:25
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/10/2023 07:59
Juntada de Petição
-
06/10/2023 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:17
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
25/09/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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