25/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:52

Despacho
24/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004225-40.2022.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE DOMINGOS BORGESADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
28/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50042254020224025003/TRF2
29/07/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2024 18:15

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 07:45

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 07:41

Alterado o assunto processual
10/08/2023 20:17

Conclusos para julgamento
13/06/2023 10:13

Juntada de Petição
13/06/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:28

Determinada a intimação
12/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 16:54

Determinada a citação
16/12/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 19:19

Determinada a intimação
13/12/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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