TRF2 - 5005287-53.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 18:13
Determinada a intimação
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01/08/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:58
Determinada a intimação
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19/05/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:53
Determinada a intimação
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12/02/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
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12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005287-53.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FERNANDO MARQUES BONISENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS (OAB RJ103046) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 219
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16/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 12:33
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:38
Julgado procedente o pedido
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11/03/2024 12:48
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 12:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2024 18:56
Juntada de Petição
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04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:55
Determinada a citação
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04/03/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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