TRF2 - 5037384-43.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:40
Juntada de Certidão
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19/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/02/2025 17:26
Determinada a intimação
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22/01/2025 12:40
Intimação por Edital
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037384-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 500003480473 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS, CPF: *75.***.*22-68 .VALOR: R$ 109.215,54 (sujeito à atualização).CDA: 7212200575133 .
Pelo presente, fica JOAQUIM CARDOSO LIMA DOS SANTOS - *75.***.*22-68 , citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 109.215,54 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50373844320234025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7212200575133 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 13/12/2024. -
20/01/2025 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
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16/12/2024 12:55
Expedição de Edital - citação
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07/10/2024 06:55
Juntada de Certidão
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04/10/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 17:56
Juntada de Petição
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25/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2024 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2024 19:05
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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04/12/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 14:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/10/2023 17:25
Determinada a citação
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02/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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