TRF2 - 0007046-22.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO

CNPJ: 39.121.421/0001-06

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

CINTIA LOPES BARCELLOS

OAB: 106474/RJ

CPF *72.***.*05-89

THIAGO COSTA SERRA NUNES

OAB: 198650/RJ

CPF *34.***.*55-08

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE

OAB: 031360/DF

CPF *03.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 10:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001017-53.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 44

  • 11/04/2025 06:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 11/04/2025 06:38

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 18/02/2025 18:01

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007046-22.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A): RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE (OAB DF031360) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) ADVOGADO(A): CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELOY PINTO RIBEIRO (EMBARGADO) INTERESSADO: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (EMBARGADO) INTERESSADO: EDSEL SANTOS (EMBARGADO) INTERESSADO: EDVAN PEDRO EMERENCIANO DE MELO (EMBARGADO) INTERESSADO: GEDEAO CAMINSK PIMENTEL (EMBARGADO) INTERESSADO: ILDA DE ALCANTARA HYGINO (EMBARGADO) INTERESSADO: ILSON SOUZA LARANJEIRA (EMBARGADO) INTERESSADO: JORGE KALIL NETO (EMBARGADO) INTERESSADO: JORGE LUIZ GOMES (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 11/12/2024 14:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/12/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 10:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/09/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 19:09

    Despacho

  • 20/08/2024 18:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/08/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2024 18:37

    Despacho

  • 16/05/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)

  • 15/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 15/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2024 18:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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