TRF2 - 5078760-63.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078760-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO EDITAL Nº 510015141114 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50787606320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO, CPF: *20.***.*97-66, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 31.696,29 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 07/01/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 643312292524 -
08/01/2025 15:23
Intimação por Edital
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08/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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07/01/2025 15:22
Expedição de Edital - citação
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19/12/2024 14:18
Juntada de Certidão
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18/11/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 10:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:15
Determinada a citação
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22/10/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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