TRF2 - 5025169-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
01/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025169-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ELZA MARIA PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SILVA SANTOS (OAB RJ198316) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
13/12/2024 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/11/2023 15:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0512296-42.2011.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Posto de Gasolina Solar de Campo Grande ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:26
Processo nº 5003192-15.2022.4.02.5003
Jaine dos Santos Pires de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:27
Processo nº 5022475-26.2019.4.02.5101
Luiz Carlos Hoertel Braz
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2019 20:56
Processo nº 5022475-26.2019.4.02.5101
Luiz Carlos Hoertel Braz
Banco do Brasil SA
Advogado: Jorge Sebastiao Pereira Lopes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 13:08
Processo nº 0002683-46.2007.4.02.5117
Maple Comercio e Representacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 22:26