14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-41.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLESADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 147, vista às partes pelo prazo de cinco dias.
04/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/08/2025 14:44

Determinada a intimação
14/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-41.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁAUTOR: OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLESADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025 11:00

Juntada de Petição
05/08/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
30/07/2025 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2025 19:59

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 11:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-41.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLESADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646)ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740)ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225) DESPACHO/DECISÃO Evento 108: INTIMEM-SE as partes para que se manifestem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.

Após, voltem conclusos.
18/06/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 20:41

Determinada a intimação
18/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 13:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:07

Decisão interlocutória
12/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005353-41.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646) ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740) ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 75
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2024 18:19

Recebido o recurso de Apelação
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/11/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 08:36

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024 08:39

Juntada de Petição
13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
12/08/2024 19:58

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
12/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 23:11

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/02/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 13:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/02/2024 12:55

Despacho
31/01/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/01/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/01/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/12/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2023 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2023 23:33

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:26

Determinada a intimação
14/11/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 12/10/2022 16:16:03)
10/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 20:43

Determinada a intimação
22/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/08/2022 20:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 20:08

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 19:26

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
27/07/2022 14:09

Despacho
25/05/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00