TRF2 - 5008039-17.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE DANILO BARBOSA DA SILVA

CPF *15.***.*44-38

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/08/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2025 06:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/06/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008039-17.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE DANILO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 267

  • 28/03/2025 12:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008039-17.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE DANILO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 307

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008039-17.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE DANILO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 10/12/2024 11:57

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 240

  • 09/05/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/05/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 16:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/02/2024 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 18:36

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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